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A escola constitui um importante contexto para a aprendizagem e o exercício da cidadania e nela se refletem preocupações transversais à sociedade, que envolvem diferentes dimensões da educação para a cidadania, nomeadamente a educação para a saúde.

O Despacho nº 25 995/2005 (Diário da República), enquadra o desenvolvimento de um processo de implementação de programas e projetos sobre a Educação para a Saúde nas escolas.

A Direção-Geral da Educação através do Programa de Apoio à Promoção e Educação para a Saúde (PAPES), identifica as seguintes áreas temáticas para os projetos de educação para a saúde: Saúde Mental e Prevenção da Violência; Educação Alimentar e Atividade Física; prevenção dos Comportamentos Aditivos e Dependências (consumo de substancias psicoativas, tabaco, álcool e drogas); Afetos e Educação para Sexualidade.

Em contexto escolar, educar para a saúde consiste em dotar as crianças e os jovens de conhecimentos, atitudes e valores que os ajudem a fazer opções e a tomar decisões adequadas à sua saúde e ao seu bem-estar físico, social e mental, bem como a saúde dos que os rodeiam, conferindo-lhes assim um papel interventivo (Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular).

É um processo contínuo que visa o desenvolvimento de competências das crianças e dos jovens, permitindo-lhes confrontarem-se positivamente consigo próprios, construir um projeto de vida e serem capazes de fazer escolhas individuais, conscientes e responsáveis. Tem também como missão, criar ambientes facilitadores dessas escolhas e estimular o espírito crítico para o exercício de uma cidadania ativa.

A Escola, enquanto organização empenhada em desenvolver a aquisição de competências pessoais, cognitivas e socio emocionais é o espaço por excelência onde, individualmente e em grupo, as crianças e jovens aprendem a gerir eficazmente a sua saúde e a agir sobre fatores que a influenciam.

Neste contexto, foi elaborado um projeto de educação para a saúde com o objetivo de realizar e diversificar atividades de educação para a saúde, procurando, sempre que possível, a colaboração de parceiros locais, nomeadamente da Saúde.

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